Resoluções
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Resolução SEDUC – 87, de 06-06-2025 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos Fica instituído o Programa Multiplica SP no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo |
10/06/2025 | RESOLUÇÃO |
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Resolução SEDUC – 87, de 05-06-2025 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos Altera a Resolução SEDUC nº 4 de 19 de janeiro de 2024, que dispõe sobre a Avaliação de Desempenho de Diretores Escolares/Diretores de Escola |
06/06/2025 | RESOLUÇÃO |
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Resolução SEDUC – 86, de 29-05-2025 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos Altera a Resolução SEDUC nº 23, de 23 de junho de 2023, para dispor sobre a utilização dos saldos remanescentes dos subprogramas PDDE AVCB, PDDE Engenharia Elétrica, PDDE Climatização e PDDE Climatização (Instalação), para aplicação em ações voltadas à melhoria da infraestrutura e ao bom funcionamento das unidades escolares |
04/06/2025 | RESOLUÇÃO |
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Resolução SEDUC – 83, de 19-05-2025 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos Dispõe sobre a Avaliação de Desempenho dos Integrantes do Quadro de Magistério – QM das Escolas de Tempo Parcial e das Escolas de Ensino Integral, revoga dispositivos da Resolução SEDUC nº 61/2024 e dá providências correlatas |
20/05/2025 | RESOLUÇÃO |
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Resolução SEDUC – 77, de 06-05-2025 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos Altera a Resolução SEDUC nº 76, de 18 de outubro de 2024, que dispõe sobre a regulamentação do art. 6º da Resolução SEDUC nº 65, de 17/09/2024, que institui a Prova Ouro e o Provão Paulista no âmbito do Sistema de Avaliação de Resultados – SARESP |
07/05/2025 | RESOLUÇÃO |
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Resolução SEDUC – 73, de 28-04-2025 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos Dispõe sobre a expansão e conversão de jornada do Programa Ensino Integral – PEI no âmbito da Rede Estadual de Ensino de São Paulo e dá outras providências |
30/04/2025 | RESOLUÇÃO |
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Resolução SEDUC – 71, de 29-04-2025 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos Altera dispositivos da Resolução SEDUC n° 46, de 24 de junho de 2024, que institui o projeto para atribuição de Professor Tutor para turmas de Anos Finais do Ensino Fundamental, que visa apoiar na recomposição das aprendizagens dos componentes de Língua Portuguesa e Matemática |
30/04/2025 | RESOLUÇÃO |
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Resolução SEDUC – 66, de 11-04-2025 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos Dispõe sobre a apuração do Índice Agregado de Cumprimento de Metas – IACM da Bonificação por Resultados – BR do exercício de 2024 |
11/04/2025 | RESOLUÇÃO |
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Resolução SEDUC – 49, de 31-03-2025 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos Dispõe sobre procedimentos e diretrizes referentes às edições do Programa de Intercâmbio “Prontos pro Mundo” para alunos do Ensino Médio da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo |
01/04/2025 | RESOLUÇÃO |
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Resolução SEDUC – 47, de 25-03-2025 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos Estabelece as diretrizes para atribuição dos componentes curriculares do Ensino Médio da Rede Estadual de Ensino de São Paulo e dá providências correlatas |
31/03/2025 | RESOLUÇÃO |
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Resolução SEDUC – 46, de 25-03-2025 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos Dispõe sobre a prorrogação excepcional do prazo para o encaminhamento e conclusão das prestações de contas das unidades executoras referentes aos recursos repassados pelo PDDE Paulista nos exercícios de 2024 |
27/03/2025 | RESOLUÇÃO |
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Resolução SEDUC – 45, de 21-03-2025 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos Dispõe sobre o novo Estatuto Padrão dos Grêmios Estudantis Paulistas no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo – SEDUC-SP e dá providências correlatas |
24/03/2025 | RESOLUÇÃO |
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Resolução SEDUC – 44, de 21-03-2025 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos Altera a Resolução SEDUC Nº 73 de 15 de outubro de 2024, que dispõe sobre a Orientação de Convivência, como parte integrante do CONVIVA SP – Programa de Melhoria da Convivência e Proteção Escolar, e dá providências correlatas |
24/03/2025 | RESOLUÇÃO |
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Resolução SEDUC – 35, de 26-02-2025 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos Publicada novamente por conter incorreções – Dispõe sobre a implementação do Projeto de Apoio à Tecnologia da Informação -PROATI nas Unidades Escolares da Rede Pública de Ensino do Estado de São Paulo |
14/03/2025 | RESOLUÇÃO |
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Resolução SEDUC – 40, de 28-02-2025 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos Altera a Resolução SEDUC Nº 73 de 15 de outubro de 2024, que dispõe sobre a Orientação de Convivência, como parte integrante do CONVIVA SP – Programa de Melhoria da Convivência e Proteção Escolar, e dá providências correlatas |
06/03/2025 | RESOLUÇÃO |
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Resolução SEDUC – 39, de 05-03-2025 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos Altera a Resolução SEDUC nº 33, de 14-05-2024, que institui o Programa Multiplica SP #Professores no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo |
06/03/2025 | RESOLUÇÃO |
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Resolução SEDUC – 38, de 25-02-2025 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos Altera a Resolução SEDUC N° 100, de 12 de novembro de 2024, que dispõe sobre o Curso Escola de Gestão no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, e dá providências correlatas |
28/02/2025 | RESOLUÇÃO |
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Resolução Conjunta SPM_SEDUC nº 1, de 26-02-2025 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos Dispõe sobre a conjugação de esforços entre a Secretaria de Políticas para a Mulher e a Secretaria de Educação para promover ações voltadas à prevenção e o combate da violência contra a Mulher no âmbito das Escolas Estaduais de São Paulo, relacionadas aos programas das respectivas Pastas |
27/02/2025 | RESOLUÇÃO |
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Resolução SEDUC – 37, de 25-02-2025 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos Altera a Resolução SEDUC nº 91, de 01-11-2024, que institui o Programa Multiplica SP #Coordenadores no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo |
28/02/2025 | RESOLUÇÃO |
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Resolução SEDUC – 36, de 26-02-2025 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos Altera a Resolução SEDUC nº 105, de 29 de novembro de 2024, que dispõe sobre a jornada de trabalho ou carga horária dos docentes da rede estadual de ensino e dá providências correlatas |
27/02/2025 | RESOLUÇÃO |
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Resolução SEDUC – 35, de 26-02-2025 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos Dispõe sobre a implementação do Projeto de Apoio à Tecnologia da Informação -PROATI nas Unidades Escolares da Rede Pública de Ensino do Estado de São Paulo |
27/02/2025 | RESOLUÇÃO |
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Resolução SEDUC – 30, de 07-02-2025 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos Retificada novamente por conter incorreções – Dispõe sobre a implementação do Projeto de Apoio à Tecnologia da Informação -PROATI nas Unidades Escolares da Rede Pública de Ensino do Estado de São Paulo |
18/02/2025 | RESOLUÇÃO |
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Resolução SEDUC – 32, de 07-02-2025 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos Regulamenta os registros do Diário de Classe no âmbito da Rede Estadual de Ensino e dá providências correlatas |
11/02/2025 | RESOLUÇÃO |
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Resolução SEDUC – 31, de 07-02-2025 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos Altera os anexos da Resolução SEDUC nº 118 de 23 de dezembro de 2024, que institui o Projeto Desafios do Mundo Real para turmas do Ensino Médio, que visa promover a curiosidade intelectual e a habilidade de resolução de problemas utilizando conhecimentos das diferentes áreas |
11/02/2025 | RESOLUÇÃO |
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Resolução SEDUC – 30, de 07-02-2025 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos Dispõe sobre a implementação do Projeto de Apoio à Tecnologia da Informação – PROATI nas Unidades Escolares da Rede Pública de Ensino do Estado de São Paulo |
10/02/2025 | RESOLUÇÃO |
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Resolução SEDUC – 29, de 07-02-2025 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos Dispõe sobre a atuação de docentes nos Centros de Inovação da Educação Básica Paulista – CIEBP, e dá providências correlatas |
10/02/2025 | RESOLUÇÃO |
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Resolução SEDUC – 30, de 23-01-2025 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos Republicada novamente por conter incorreções – Dispõe sobre concessão de Adicional de Complexidade de Gestão – ACG para os servidores das unidades escolares da rede estadual de ensino, conforme regulamenta o Decreto nº 66.807, de 02 de junho de 2022 |
05/02/2025 | RESOLUÇÃO |
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Resolução SEDUC – 29, de 23-01-2025 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos Republicada novamente por conter incorreções – Dispõe sobre concessão de Adicional de Complexidade de Gestão – ACG para os servidores das Diretorias Regionais de Ensino da rede estadual de ensino, conforme regulamenta o Decreto nº 66.807, de 02 de junho de 2022 |
07/02/2025 | RESOLUÇÃO |
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Resolução SEDUC – 28, de 05-02-2025 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos Altera dispositivos da Resolução SEDUC nº 93, de 07 de novembro de 2024, que dispõe sobre a gestão de pessoas dos integrantes do Quadro do Magistério nas escolas estaduais do Programa Ensino Integral – PEI |
06/02/2025 | RESOLUÇÃO |
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Resolução SEDUC – 27, de 23-01-2025 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos Dispõe sobre concessão de Adicional de Complexidade de Gestão – ACG para os servidores das unidades escolares da rede estadual de ensino, conforme regulamenta o Decreto nº 66.807, de 02 de junho de 2022 |
05/02/2025 | RESOLUÇÃO |
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Resolução SEDUC – 26, de 04-02-2025 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos Dispõe sobre a organização e o funcionamento dos Centros de Estudo de Línguas – CEL, e dá providências correlatas |
05/02/2025 | RESOLUÇÃO |
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Resolução SEDUC – 25, de 04-02-2025 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos Altera a Resolução SEDUC nº 91, de 01-11-2024, que institui o Programa Multiplica SP #Coordenadores no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo |
05/02/2025 | RESOLUÇÃO |
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Resolução SEDUC – 24, de 23-01-2025 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos Dispõe sobre concessão de Adicional de Complexidade de Gestão – ACG para os servidores das Diretorias Regionais de Ensino da rede estadual de ensino, conforme regulamenta o Decreto nº 66.807, de 02 de junho de 2022 |
04/02/2025 | RESOLUÇÃO |
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Resolução SEDUC – 23, de 30-01-2025 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos Estabelece diretrizes e procedimentos referentes ao Programa Estágio SP, para a oferta de estágio supervisionado, tanto obrigatório quanto não obrigatório, mediante a concessão da Bolsa Estágio Ensino Médio – BEEM |
31/01/2025 | RESOLUÇÃO |
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Resolução SEDUC – 22, de 28-01-2025 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos Estabelece as diretrizes e orientações referentes ao Programa Estágio SP na modalidade Monitoria, com vagas para alunos da Rede Estadual de Ensino de São Paulo e pagamento de Bolsa Estágio Ensino Médio – BEEM, denominado aluno Monitor do BEEM |
29/01/2025 | RESOLUÇÃO |
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Resolução SEDUC – 21, de 28-01-2025 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos Altera dispositivos da Resolução SEDUC nº 77, de 24/10/2024, que dispõe sobre o processo de credenciamento, transferência, alocação e realocação do Programa Ensino Integral – PEI – 2025 |
29/01/2025 | RESOLUÇÃO |
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Resolução SEDUC – 20, de 28-01-2025 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos Altera dispositivos na Resolução SEDUC nº 95, de 07-11-2024, que dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério, e dá providências correlatas |
29/01/2025 | RESOLUÇÃO |
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Resolução SEDUC – 19, de 28-01-2025 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos Altera e inclui dispositivos na Resolução SEDUC nº 71, de 07-10-2024, que dispõe sobre a recondução de docentes, contratados nos termos da Lei Complementar 1.093, de 16-07-2009, para a mesma unidade escolar de atuação |
29/01/2025 | RESOLUÇÃO |
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Resolução SEDUC – 18, de 28-01-2025 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos Altera a Resolução SEDUC nº 07, de 14-01-2025, que estabelece práticas pedagógicas de Protagonismo Estudantil nas unidades escolares do Programa Ensino Integral |
29/01/2025 | RESOLUÇÃO |
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Resolução SEDUC – 17, de 28-01-2025 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos Altera dispositivos na Resolução SEDUC nº 60, de 11-09-2024, que dispõe sobre a posse e o exercício de candidatos nomeados para cargo efetivo de Professor de Ensino Fundamental e Médio do Quadro do Magistério do Estado de São Paulo |
29/01/2025 | RESOLUÇÃO |
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Resolução SEDUC – 16, de 28-01-2025 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos Altera a Resolução SEDUC nº 100, de 12 de novembro de 2024, que dispõe do Curso Escola de Gestão |
29/01/2025 | RESOLUÇÃO |
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Resolução SEDUC – 15, de 28-01-2025 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos Altera a Resolução SEDUC 01, de 06-01-2025, que dispõe sobre o Projeto de Olimpíadas Científicas, no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo – SEDUC-SP |
29/01/2025 | RESOLUÇÃO |
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Resolução SEDUC – 14, de 28-01-2025 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos Altera a Resolução SEDUC 6 de 4 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a organização e o funcionamento das unidades escolares no âmbito do Programa Ensino Integral (PEI) |
29/01/2025 | RESOLUÇÃO |
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Resolução SEDUC – 13, de 23-01-2025 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos Dispõe sobre o Projeto Gestão Educacional Paulista |
24/01/2025 | RESOLUÇÃO |
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Resolução SEDUC – 12, de 23-01-2025 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos Altera a Resolução SEDUC nº 4, de 19 de janeiro de 2024, que dispõe sobre a Avaliação de Desempenho de Diretores Escolares/Diretores de Escola |
24/01/2025 | RESOLUÇÃO |
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Resolução SEDUC – 11, de 23-01-2025 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos Altera dispositivos da Resolução SEDUC nº 95, de 7 de novembro de 2024, que dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério |
24/01/2025 | RESOLUÇÃO |
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Resolução SEDUC – 10, de 23-01-2025 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos Altera o Anexo da Resolução SEDUC nº 111, de 06-12-2024, que dispõe sobre as funções de Professor Especialista em Currículo e Coordenador de Equipe Curricular |
24/01/2025 | RESOLUÇÃO |
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Resolução SEDUC – 09, de 15-01-2025 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos Acrescenta dispositivo à Resolução SEDUC nº 105, de 29-11-2024, que dispõe sobre a jornada de trabalho ou carga horária dos docentes da rede estadual de ensino e dá providências correlatas |
17/01/2025 | RESOLUÇÃO |
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Resolução SEDUC – 08, de 15-01-2025 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos Altera e acrescenta dispositivos à Resolução SEDUC nº 118 de 23 de dezembro de 2024, que institui o Projeto Desafios do Mundo Real para turmas do Ensino Médio, que visa promover a curiosidade intelectual e a habilidade de resolução de problemas utilizando conhecimentos das diferentes áreas |
16/01/2025 | RESOLUÇÃO |
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Resolução SEDUC – 07, de 10-01-2025 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos Estabelece o Calendário de Repasses dos Recursos do PDDE Paulista para o 1° semestre do ano letivo de 2025, com o objetivo de promover a melhoria da infraestrutura, desenvolvimento pedagógico e tecnológico nas Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino |
15/01/2025 | RESOLUÇÃO |
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Resolução SEDUC – 06, de 14-01-2025 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos Estabelece práticas pedagógicas de Protagonismo Estudantil nas unidades escolares do Programa Ensino Integral e dá providências correlatas |
15/01/2025 | RESOLUÇÃO |
| Resolução SEDUC – 06, de 14-01-2025 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos Dispõe sobre a organização e o funcionamento das unidades escolares no âmbito do Programa Ensino Integral (PEI) e dá outras providências |
15/01/2025 | RESOLUÇÃO |
| Resolução SEDUC – 05, de 10-01-2025 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos Dispõe sobre a prorrogação excepcional do prazo para o encaminhamento e conclusão das prestações de contas das unidades executoras referentes aos recursos repassados pelo PDDE Paulista nos exercícios de 2023 e anteriores |
13/01/2025 | RESOLUÇÃO |
| Resolução SEDUC – 04, de 10-01-2025 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos Estabelece o Calendário de Repasses dos Recursos do PDDE Paulista para o 1° semestre do ano letivo de 2025, com o objetivo de promover a melhoria da infraestrutura, desenvolvimento pedagógico e tecnológico nas Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino |
13/01/2025 | RESOLUÇÃO |
| Resolução SEDUC – 03, de 08-01-2025 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos Dispõe sobre a composição da nota para os estudantes que realizaram o Provão Paulista Seriado III no ano de 2024, a partir de Edital Complementar de convocação das provas, publicado em 28/10/2024 |
10/01/2025 | RESOLUÇÃO |
| Resolução SEDUC – 01, de 06-01-2025 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos Dispõe sobre o Projeto de Olimpíadas Científicas, no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo – SEDUC-SP e dá providências correlatas |
07/01/2025 | RESOLUÇÃO |