Resoluções Seduc 2020

Resoluções Seduc 2020

 

 

Abaixo encontram-se as Resoluções publicadas no ano de 2020. para visualizar e analisar as informações do ato, basta clicar no título da resolução desejada:

 

 

img   Resolução SE nº 1, de 3-1-2020

Ementa: Altera a Resolução SE 71, de 22-11-2018, que dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério

 

img   Resolução SE nº 2, de 3-1-2020

Ementa: Altera a Resolução SE 72, de 16-12-2019, que dispõe sobre a carga horária dos docentes da rede estadual de ensino

 

img   Resolução SE nº 3, de 3-1-2020

Ementa: Dispõe sobre a recondução dos docentes que atuam na função de Professor Mediador Escolar e Comunitário – PMEC, do CONVIVA SP – Programa de Melhoria da Convivência e Proteção Escolar, para o ano letivo de 2020

 

img   Resolução SE nº 4, de 3-1-2020

Ementa: Dispõe sobre o processo de credenciamento de profissionais do Quadro do Magistério, para atuação nos anos finais do ensino fundamental e ensino médio nas escolas estaduais do Programa Ensino Integral – PEI e dá providências correlatas

 

img   Resolução SE nº 5, de 7-1-2020

Ementa: Dispõe sobre os procedimentos relativos às substituições nas classes de Suporte Pedagógico do Quadro do Magistério

 

img   Resolução SE nº 6, de 9-1-2020

Ementa: Altera a Resolução SE 68, de 12-12-2019, que altera a Resolução SE 52, de 02-10-2014, que dispõe sobre a organização e o funcionamento das escolas estaduais do Programa Ensino Integral – PEI

 

img   Resolução Conjunta SE-SJDC 1, de 10-1-2020

Ementa: Altera a Resolução Conjunta SE-SJDC 02, de 10-01-2017, que dispõe sobre o atendimento escolar a adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas de internação nos Centros de Internação – CI da Fundação CASA, e dá providências correlatas

 

img   Resolução, de 14-1-2020

Ementa: Homologando, com fundamento no artigo 9º da Lei10.403, de 6-7-1971, Deliberação CEE 175/2019, que ¨Dispõe sobre Orientações para fins de implementação da Lei13.415/2017, especificamente no que se refere ao Ensino Médio no Sistema de Ensino do Estado de SãoPaulo¨. (CEESPEXP-2019/00017).

 

img   Resolução SE nº 7, de 17-1-2020

Ementa: Altera a Resolução SE 60, de 06-12-2017, que dispõe sobre a organização curricular do ensino fundamental nas Escolas de Tempo Integral – ETI, e dá providências correlatas

 

img   Resolução SE nº 8, de 17-1-2020

Ementa: Dispõe sobre o processo de credenciamento de profissionais do Quadro do Magistério, para atuação nos anos inicias do ensino fundamental nas escolas estaduais do Programa Ensino Integral – PEI e dá providências correlatas

 

img   Resolução SE nº 9, de 20-1-2020

Ementa: Dispõe sobre a organização curricular de cursos do Ensino Médio articulados à Educação Profissional de Nível Técnico, a serem oferecidos em unidades escolares da rede estadual de ensino, em parceria com o Centro de Educação Tecnológica Paula Souza – CPS e dá providências correlatas

 

img   Resolução SE nº 10, de 22-1-2020

Ementa: Dispõe sobre a gestão de pessoas dos integrantes do Quadro do Magistério nas escolas estaduais do Programa Ensino Integral – PEI, que ofertamos anos finais do ensino fundamental e/ou ensino médio e dá providências correlatas

 

img   Resolução, de 23-1-2020

Ementa: Homologando o Parecer CEE 19/2020, à luz do que preconiza o artigo 9º, da Lei Estadual 10.403/1971.

 

img   Resolução SE s/nº, de 23-1-2020

Ementa: Altera a Resolução SE 68, de 12-12-2019, que altera a Resolução SE 52, de 2-10-2014, que dispõe sobre a organização e o funcionamento das escolas estaduais do Programa Ensino Integral – PEI e dá providências correlatas

 

img   Resolução SE nº 13, de 24-1-2020

Ementa: Altera o artigo 1º e o anexo da Resolução SE 52, de 16-8-2018, que dispõe sobre o reajuste no repasse de valores para transporte de alunos com Transtorno do Espectro Autista – TEA, em função do reajuste anual de 2019

 

img   Resolução SE nº 14, de 27-1-2020

Ementa: Dispõe sobre fixação de metas do IDESP, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados – BR, instituída pela Lei Complementar 1.078, de 17-12-2008, para o exercício de 2019

 

img   Resolução SE 15, de 27-1-2020

Ementa: Torna sem efeito a publicação da Resolução SE 12, de 24 de janeiro de 2020.

 

img   Resolução SE 16, de 31-1-2020

Ementa: Dispõe sobre os registros do Diário de Classe no âmbito da Rede Estadual de Ensino, e dá providências correlatas.

 

img   Resolução SEDUC nº 17, de 31-1-2020

Ementa: Dispõe sobre empenho trimestral, objetivando a razoabilidade e a proporcionalidade de contratos

 

img   Resolução SE nº 18, de 31-1-2020

Ementa: Altera a Resolução SE 5, de 7 de janeiro de 2020, que dispõe sobre os procedimentos relativos às substituições nas classes de Suporte Pedagógico do Quadro do Magistério

 

img   Resolução SE nº 20, de 5-2-2020

Ementa: Altera a resolução SEDUC 17, de 31-01-2020, que dispõe sobre empenho trimestral

 

img   Resolução SE nº 23, de 9-3-2020

Ementa: Altera a composição da Comissão Permanente instituída pela Resolução SE 64, de 14-11-2019

 

img   Resolução SE nº 24, de 12-3-2020

Ementa: Institui, no âmbito da Secretaria da Educação, a Comissão Avaliadora do Programa Nossa Escola

 

img   Resolução SE nº 25, 17-03-2020

Ementa: Dispõe sobre a jornada laboral mediante teletrabalho, em regulamentação ao Decreto 64.864, de 16-5-2020

 

img   Resolução SEDUC, de 18-3-2020

Ementa: Homologando, com fundamento no § 1º do artigo 9º, da Lei 10.403, de 6 de julho de 1971, a DELIBERAÇÃO CEE 177/2020, que fixa normas quanto à reorganização dos calendários escolares, devido ao surto global do Coronavírus, para o Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, e dá outras providências

 

img   Resolução SE nº 26, de 18-3-2020

Ementa: Altera dispositivos da Resolução SE 25, de 17-03- 2020, que dispõe sobre a jornada laboral mediante teletrabalho, em regulamentação ao Decreto 64.864, de 16-03-2020

 

img   Resolução SE nº 27, de 18-3-2020

Ementa: Dispõe sobre a suspensão dos contratos e dos convênios de prestação de serviços, e dá providências correlatas

 

img   Resolução SE nº 28, de 19-3-2020

Ementa: Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio e à transmissão do Covid-19 (Novo Coronavírus) no âmbito da Secretaria da Educação, em complementação àquelas previstas no Decreto 64.864/2020

 

img   Resolução SEDUC nº 29, de 20-3-2020

Ementa: Estabelece diretrizes para a organização e funcionamento do Ensino Fundamental e do Ensino Médio da Educação de Jovens e Adultos – EJA em classes multisseriadas, e dá providências correlatas

 

img   Resolução SEDUC nº 30, de 20-3-2020

Ementa: Dispõe sobre o funcionamento das unidades escolares, como medida preventiva ao novo Coronavírus (Covid-19), e dá providências correlatas.

 

img   Resolução SE nº 31, de 23-3-2020

Ementa: Regulamenta o pagamento do Auxílio de Avaliação Educacional – AAE no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo

 

img   Resolução SEDUC nº 32, de 25-3-2020

Ementa: Dispõe sobre procedimentos e condições para retirada e utilização dos alimentos em redes conveniadas com fornecimento descentralizado e unidades escolares com fornecimento centralizado em razão da suspensão das aulas como medida de prevenção do contágio pelo Covid-19 (Novo Coronavírus)

 

img   Resolução SEDUC nº 33, de 27-3-2020

Ementa: Detalha as atribuições do Centro de Aplicação de Avaliações, do Departamento de Avaliação Educacional, e do Centro de Educação de Jovens e Adultos, do Departamento de Atendimento Especializado, ambos da Coordenadoria Pedagógica, e dá providências correlatas

 

img   Resolução SEDUC nº 34, de 31-3-2020

Ementa: Altera dispositivos da Resolução Seduc 28, de 19-03-2020, que dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio e à transmissão do Covid-19 (Novo Coronavírus) no âmbito da Secretaria da Educação, em complementação àquelas previstas no Decreto 64.864/2020

 

img   Resolução SE nº 35, de 31-3-2020

Ementa: Dispõe sobre a prorrogação da composição da Diretoria Executiva da Associação de Pais e Mestres, em caráter excepcional, em razão das medidas adotadas para prevenção do contágio pelo Covid-19 (Novo Coronavírus)

 

img   Resolução SEDUC nº 36, de 2-4-2020

Ementa: Autoriza, temporariamente e em caráter excepcional, visando assegurar as condições necessárias ao efetivo e ininterrupto trabalho na Secretaria da Educação, a transformação de processos físicos em processos eletrônicos no âmbito do Programa SP Sem Papel

 

img   Resolução SEDUC nº 37, de 2-4-2020

Ementa: Altera a composição da Comissão Permanente instituída pela Resolução SE 64, de 14-11-2019

 

img   Resolução SEDUC nº 38, de 3-4-2020

Ementa: Institui o Programa Aprender em Casa, de apoio aos estudos dos alunos no período de suspensão das aulas em decorrência da necessidade de prevenção de contágio pelo Covid-19 (Novo Coronavírus)

 

img   Resolução SEDUC nº 39, de 3-4-2020

Ementa: Inclui dispositivo na Resolução SE 65, de 9-12-2019, que dispõe sobre a elaboração do calendário escolar para o ano letivo de 2020

 

img   Resolução SEDUC nº 40, de 3-4-2020

Ementa: Regulamenta o Decreto 64.891, de 30 de março de 2020, que dispõe sobre o atendimento de necessidade inadiável de alunos da rede pública estadual de ensino em situação de pobreza ou de extrema pobreza, no contexto da pandemia COVID19 (Novo Coronavírus), e dá providências correlatas

 

img   Resolução nº 41, de 7-4-2020
Ementa: Altera a Resolução SE 31, de 23-03-2020, que regulamenta o pagamento do Auxílio de Avaliação Educacional (AAE) no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.